Calcular o IRT do Grupo C
O Grupo C do IRT abrange quem exerce por conta própria actividades comerciais e industriais, como o pequeno comércio.
Para 2026, quem facturou até 10 000 000 Kz em 2025 paga 6,5% sobre o volume de vendas e serviços. Indique a facturação de 2025 e as vendas a declarar.
Como é calculado
- Facturação de 2025 até 10 000 000 Kz: imposto = vendas não sujeitas a retenção na fonte × 6,5%.
- Actividades agrícolas, silvícolas, pecuárias e piscatórias acima desse limite: taxa de 10%.
- Os outros contribuintes acima do limite apuram o rendimento pela tabela de lucros mínimos ou pela contabilidade.
Um exemplo
Uma loja que facturou 6 000 000 Kz em 2025 e vende o mesmo em 2026 paga 390 000 Kz de IRT.
Perguntas frequentes
Porque se tiram as vendas sujeitas a retenção na fonte?
Porque nesses serviços o imposto já foi retido pelo cliente. A taxa de 6,5% aplica-se às vendas e serviços que não sofreram retenção.
Quem tem contabilidade também paga sobre as vendas?
Não. Quem tem contabilidade organizada segue as regras do Imposto Industrial (regime geral), seja qual for o volume de facturação.
Esta taxa vale todos os anos?
A regra está na Lei do Orçamento Geral do Estado para 2026 (Lei n.º 14/25). Cada orçamento pode mudá-la.
Termos importantes
- Grupo C
- Os rendimentos de actividades comerciais e industriais por conta própria que constam da tabela de lucros mínimos.
- Retenção na fonte
- Imposto descontado pelo cliente no momento do pagamento e entregue por ele ao Estado.
A mesma conta em outros países
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MoçambiqueDados oficiais atualizados
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