Calcular o IVA em Moçambique
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Moçambique é de 16%. Aplica-se às vendas de bens, às prestações de serviços e às importações.
Escolha se quer somar o IVA a um preço sem imposto ou retirá-lo de um preço que já o inclui.
Como é calculado
- Somar: IVA = preço sem imposto × 16%. Preço final = preço + IVA.
- Retirar: o artigo 34 do Código do IVA manda dividir o preço com imposto por 116 e multiplicar por 100. O resultado é o preço sem IVA e a diferença é o imposto.
Um exemplo
Um serviço de 10 000 MT sem imposto fica em 11 600 MT com IVA. De uma factura de 5 800 MT, 800 MT são IVA.
Perguntas frequentes
Qual é a taxa do IVA em Moçambique?
É 16%. O artigo 34 do Código do IVA, na redacção da Lei n.º 10/2025, apura o preço sem imposto dividindo o valor com IVA por 116.
Quem está no ISPC cobra IVA?
Não. Quem optou pelo Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes não liquida IVA, e a factura que emite não deve incluir IVA.
Os serviços digitais do estrangeiro pagam IVA?
Desde 2026 a lei trata os bens e serviços digitais fornecidos a partir do estrangeiro como operações tributáveis em Moçambique. Quando o cliente é uma empresa, é ela que cumpre as obrigações do imposto.
Termos importantes
- IVA
- Imposto sobre o Valor Acrescentado, cobrado em cada venda e em cada serviço.
- Base tributável
- O preço sem imposto, sobre o qual se aplica a taxa.
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