Novidades
O que mudou nos dados oficiais de Moçambique, no dia em que mudou
Cada dado novo que chega às calculadoras fica anotado aqui: o que mudou, desde quando vale e de onde saiu.
- Última mudança
- Revisão das fontes
- Todos os dias
- Fontes que seguimos
- Boletim da República (Autoridade Tributária), Instituto Nacional de Segurança Social, Boletim da República (INSS) e mais 2
Como se mantém em dia
Um órgão publica
Sai uma resolução, um índice ou uma cotação na fonte oficial.
Revisado antes de usar
Índices e cotações chegam automaticamente, com controle de faixas. As normas entram com o documento oficial à vista.
As contas se atualizam
As calculadoras passam a usar o dado novo e aqui fica anotado, com sua fonte.
Registro de mudanças
Seguir por RSS- Automático
Taxa de câmbio do Banco de Moçambique: Euro (compra)70,16 MT
Usado emCâmbio do metical hoje
- Automático
Taxa de câmbio do Banco de Moçambique: Dólar americano (compra)63,27 MT
Usado emCâmbio do metical hoje
- Automático
Taxa de câmbio do Banco de Moçambique: Dólar americano (venda)64,54 MT
Usado emCâmbio do metical hoje
- Automático
Taxa de câmbio do Banco de Moçambique: Rand sul-africano (compra)3,79 MT
Usado emCâmbio do metical hoje
- Automático
Taxa de câmbio do Banco de Moçambique: Rand sul-africano (venda)3,87 MT
Usado emCâmbio do metical hoje
- Norma
IRPS: tabela de retenção do salário passou para o Código
Desde 1 de Janeiro de 2026 a tabela de retenção do IRPS sobre os salários está no artigo 65-A do Código, com a Lei n.º 11/2025. Até 20 249,99 MT por mês não há retenção. As calculadoras de IRPS e de salário líquido já a usam.
Usado emCalcular o IRPS sobre o salárioCalcular o salário líquido em Moçambique
- Norma
ISPC: novo limite de 4 milhões e taxas por actividade
A Lei n.º 9/2025 subiu o limite do ISPC para 4 000 000 MT de volume de negócios anual e trocou a taxa única por taxas de 3 % a 5 % no comércio, 12 % nos serviços e 15 % nas profissões liberais. O imposto é pago por trimestre.
Usado emCalcular o ISPC do trimestre
- Revisão
Revisamos 53 dados na fonte oficial
Os valores em vigor foram confirmados em Autoridade Tributária de Moçambique, Boletim da República (Autoridade Tributária), Boletim da República (INSS) e Instituto Nacional de Segurança Social.
Ver os 53 dados
- Acréscimo do trabalho em dia de descanso, feriado ou tolerância de ponto100%Em vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Acréscimo do trabalho extraordinário até às 20 horas50%Em vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Acréscimo do trabalho extraordinário depois das 20 horas100%Em vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Acréscimo do trabalho nocturno25%Em vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Antecedência mínima da comunicação do empregador na rescisão por motivos económicos30 diasEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Aviso prévio do trabalhador com contrato a prazo certo30 diasEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Aviso prévio do trabalhador com mais de seis meses e até três anos de serviço15 diasEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Aviso prévio do trabalhador com mais de três anos de serviço30 diasEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Comunicação prévia da rescisão com justa causa pelo trabalhador7 diasEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Contribuição da entidade empregadora para o INSS4%Em vigor desde 7 de fevereiro de 2007 · Instituto Nacional de Segurança Social
- Contribuição do trabalhador por conta de outrem para o INSS3%Em vigor desde 7 de fevereiro de 2007 · Instituto Nacional de Segurança Social
- Contribuição do trabalhador por conta própria para o INSS7%Em vigor desde 7 de fevereiro de 2007 · Instituto Nacional de Segurança Social
- Dias antes da data provável do parto em que a licença pode começar20 diasEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Dias de férias que têm de ser gozados quando o resto é pago6 diasEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Divisor do limite dos descontos na remuneração mensal (um terço)3Em vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Férias no primeiro ano de trabalho efectivo12 diasEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Férias nos anos seguintes30 diasEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Férias por mês de serviço nos contratos a prazo de três meses a um ano1 diaEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Horas de trabalho em dia de descanso que dão só meio dia de descanso compensatório5 horasEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Imposto trimestral abaixo do qual não há pagamento de ISPC500 MTEm vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Boletim da República (Autoridade Tributária)
- Indemnização por ano de serviço: salário acima de 18 salários mínimos5 diasEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Indemnização por ano de serviço: salário até 7 salários mínimos30 diasEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Indemnização por ano de serviço: salário de mais de 7 até 18 salários mínimos15 diasEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Indemnização por rescisão com justa causa pelo trabalhador, por ano de serviço45 diasEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Licença por maternidade90 diasEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Licença por paternidade7 diasEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Limite do primeiro escalão de indemnização, em salários mínimos7Em vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Limite do segundo escalão de indemnização, em salários mínimos18Em vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Máximo de horas extraordinárias por ano200 horasEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Máximo de horas extraordinárias por semana8 horasEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Máximo de horas extraordinárias por trimestre96 horasEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Parte máxima da remuneração paga em espécie25%Em vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Período normal de trabalho máximo por semana48 horasEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Período probatório máximo: contrato a prazo certo até seis meses ou a termo incerto15 diasEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Período probatório máximo: contrato a prazo certo de mais de um ano3 mesesEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Período probatório máximo: contrato a prazo certo de seis meses a um ano1 mêsEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Período probatório máximo: contrato por tempo indeterminado, regra geral2 mesesEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Período probatório máximo: técnicos de nível médio3 mesesEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Período probatório máximo: técnicos de nível superior e chefias6 mesesEm vigor desde 21 de fevereiro de 2024 · Boletim da República (INSS)
- Tabela de retenção do IRPS sobre o salário mensal (1 dependente)tabela de 10 faixasEm vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Boletim da República (Autoridade Tributária)
- Tabela de retenção do IRPS sobre o salário mensal (2 dependentes)tabela de 10 faixasEm vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Boletim da República (Autoridade Tributária)
- Tabela de retenção do IRPS sobre o salário mensal (3 dependentes)tabela de 10 faixasEm vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Boletim da República (Autoridade Tributária)
- Tabela de retenção do IRPS sobre o salário mensal (4 ou mais dependentes)tabela de 10 faixasEm vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Boletim da República (Autoridade Tributária)
- Tabela de retenção do IRPS sobre o salário mensal (sem dependentes)tabela de 10 faixasEm vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Boletim da República (Autoridade Tributária)
- Taxa da Sisa2%Em vigor desde 1 de novembro de 2004 · Autoridade Tributária de Moçambique
- Taxa da Sisa para adquirentes em territórios de regime fiscal mais favorável10%Em vigor desde 1 de novembro de 2004 · Autoridade Tributária de Moçambique
- Taxa do ISPC para prestação de serviços12%Em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Boletim da República (Autoridade Tributária)
- Taxa do ISPC para profissões liberais15%Em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Boletim da República (Autoridade Tributária)
- Taxa do ISPC sobre o volume de negócios acima do limite20%Em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Boletim da República (Autoridade Tributária)
- Taxa do IVA16%Em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Boletim da República (Autoridade Tributária)
- Taxas de tributação autónoma das mais-valias (IRPS)tabela de 5 faixasEm vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Boletim da República (Autoridade Tributária)
- Taxas do ISPC para comércio, indústria e agricultura, por volume de negócios anualtabela de 3 faixasEm vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Boletim da República (Autoridade Tributária)
- Volume de negócios anual máximo para o ISPC4 000 000 MTEm vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Boletim da República (Autoridade Tributária)