Trabalho em feriado ou dia de descanso
O trabalho num dia de descanso semanal, num feriado ou numa tolerância de ponto chama-se trabalho excepcional.
A lei manda pagá-lo com mais 100% e dá direito a um descanso compensatório.
Como é calculado
- Valor da hora normal = salário mensal × 12 ÷ (52 × horas semanais).
- Pagamento = horas trabalhadas × valor da hora × 2 (a hora mais 100%).
- Até 5 horas de trabalho: meio dia de descanso. Mais do que isso: um dia completo, num dos três dias seguintes.
Um exemplo
Com 30 000 MT e 48 horas semanais, oito horas num feriado dão 2 307,69 MT e um dia de descanso.
Perguntas frequentes
Quais são os feriados nacionais?
1 de Janeiro, 3 de Fevereiro, 7 de Abril, 1 de Maio, 25 de Junho, 7 de Setembro, 25 de Setembro, 4 de Outubro e 25 de Dezembro.
E se o feriado calhar a um domingo?
A suspensão do trabalho passa para o dia seguinte, salvo nas actividades que não podem parar.
Que actividades trabalham nos feriados?
As que não podem ser interrompidas, como hospitais, água e energia, transportes, segurança privada, hotelaria e restauração.
Termos importantes
- Trabalho excepcional
- O realizado em dia de descanso semanal, complementar, feriado ou tolerância de ponto.
- Tolerância de ponto
- Dispensa de trabalho sem perda de remuneração concedida pelo Ministro do Trabalho.
Dados oficiais atualizados
Dados verificados na fonte oficial em .
Consultamos as fontes oficiais todos os dias, de forma automática.
Ver todas as fontes