Calcular a Sisa na compra de um imóvel
A Sisa é o imposto que se paga quando se compra um imóvel. Incide sobre as transmissões a título oneroso do direito de propriedade.
Indique o preço da compra e, se souber, o valor patrimonial do prédio.
Como é calculado
- Base = o maior valor entre o preço declarado e o valor patrimonial do prédio urbano.
- Sisa = base × 2%.
- Se o comprador ou os seus sócios residem num território de regime fiscal mais favorável, a taxa é 10%, sem isenções.
Um exemplo
Uma casa comprada por 3 000 000 MT, com valor patrimonial de 2 500 000 MT, paga 60 000 MT de Sisa.
Perguntas frequentes
Quem paga a Sisa?
O comprador. Numa troca, paga quem recebe o bem de maior valor, pela diferença.
Porque se usa o valor patrimonial?
O Código da Sisa manda aplicar o imposto ao maior valor entre o preço declarado e o valor patrimonial, para evitar escrituras com preços abaixo do real.
Há compras isentas de Sisa?
Sim. O Código da Sisa prevê isenções, por exemplo a favor do Estado e de outras entidades. Algumas são automáticas e outras têm de ser pedidas à Autoridade Tributária antes da escritura.
Termos importantes
- Sisa
- Imposto sobre a transmissão onerosa de imóveis, regulado pelo Decreto n.º 46/2004.
- Valor patrimonial
- O valor do prédio inscrito na matriz para efeitos fiscais.
Dados oficiais atualizados
Dados verificados na fonte oficial em .
Consultamos as fontes oficiais todos os dias, de forma automática.
Ver todas as fontes