Calcular a licença de maternidade
A trabalhadora tem direito a 90 dias seguidos de licença por maternidade, além das férias normais. O pai tem direito a 7 dias.
Indique a data provável do parto e quantos dias antes quer começar. A calculadora dá o primeiro e o último dia.
Como é calculado
- A licença por maternidade pode começar até 20 dias antes da data provável do parto e dura 90 dias seguidos.
- A licença por paternidade começa no dia seguinte ao nascimento e dura 7 dias.
Um exemplo
Com o parto previsto para 1 de Dezembro de 2026 e início 20 dias antes, a licença vai de 11 de Novembro de 2026 a 8 de Fevereiro de 2027.
Perguntas frequentes
Quem paga a licença de maternidade?
A remuneração durante a licença é regulada pelo regime da segurança social obrigatória, gerido pelo INSS.
O que acontece se o bebé ou a mãe ficarem internados?
A licença suspende-se durante o internamento hospitalar e retoma depois.
O pai pode ter uma licença mais longa?
Sim, de 60 dias, em caso de morte ou incapacidade da mãe comprovada pela entidade sanitária.
Posso ser despedida por estar grávida?
Não. A lei proíbe despedir ou prejudicar a trabalhadora por motivo de discriminação ligada à maternidade.
Termos importantes
- Data provável do parto
- A data indicada pelo médico para o nascimento.
Dados oficiais atualizados
Dados verificados na fonte oficial em .
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