Moçambique
Fontes e dados de Moçambique
Todos os valores usados pelas calculadoras, com a vigência e o link para a fonte oficial.
Tabela de retenção do IRPS sobre o salário mensal (sem dependentes)
- Valor em vigor
Tabela com 10 faixas
0 MT / 20 249,99 MT 0% 20 250 MT / 20 749,99 MT 10% 20 750 MT / 20 999,99 MT 10% 50,00 21 000 MT / 21 249,99 MT 10% 75,00 21 250 MT / 21 749,99 MT 10% 100,00 21 750 MT / 22 249,99 MT 10% 150,00 22 250 MT / 32 749,99 MT 15% 200,00 32 750 MT / 60 749,99 MT 20% 1775,00 60 750 MT / 144 749,99 MT 25% 7375,00 144 750 MT + 32% 28 375,00 - A partir de
- 1 de janeiro de 2026
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Tabela de retenção do IRPS sobre o salário mensal (1 dependente)
- Valor em vigor
Tabela com 10 faixas
0 MT / 20 249,99 MT 0% 20 250 MT / 20 749,99 MT 0% 20 750 MT / 20 999,99 MT 10% 21 000 MT / 21 249,99 MT 10% 25,00 21 250 MT / 21 749,99 MT 10% 50,00 21 750 MT / 22 249,99 MT 10% 100,00 22 250 MT / 32 749,99 MT 15% 150,00 32 750 MT / 60 749,99 MT 20% 1725,00 60 750 MT / 144 749,99 MT 25% 7325,00 144 750 MT + 32% 28 325,00 - A partir de
- 1 de janeiro de 2026
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Tabela de retenção do IRPS sobre o salário mensal (2 dependentes)
- Valor em vigor
Tabela com 10 faixas
0 MT / 20 249,99 MT 0% 20 250 MT / 20 749,99 MT 0% 20 750 MT / 20 999,99 MT 0% 21 000 MT / 21 249,99 MT 10% 21 250 MT / 21 749,99 MT 10% 25,00 21 750 MT / 22 249,99 MT 10% 75,00 22 250 MT / 32 749,99 MT 15% 125,00 32 750 MT / 60 749,99 MT 20% 1700,00 60 750 MT / 144 749,99 MT 25% 7300,00 144 750 MT + 32% 28 300,00 - A partir de
- 1 de janeiro de 2026
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Tabela de retenção do IRPS sobre o salário mensal (3 dependentes)
- Valor em vigor
Tabela com 10 faixas
0 MT / 20 249,99 MT 0% 20 250 MT / 20 749,99 MT 0% 20 750 MT / 20 999,99 MT 0% 21 000 MT / 21 249,99 MT 0% 21 250 MT / 21 749,99 MT 10% 21 750 MT / 22 249,99 MT 10% 50,00 22 250 MT / 32 749,99 MT 15% 100,00 32 750 MT / 60 749,99 MT 20% 1675,00 60 750 MT / 144 749,99 MT 25% 7275,00 144 750 MT + 32% 28 275,00 - A partir de
- 1 de janeiro de 2026
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Tabela de retenção do IRPS sobre o salário mensal (4 ou mais dependentes)
- Valor em vigor
Tabela com 10 faixas
0 MT / 20 249,99 MT 0% 20 250 MT / 20 749,99 MT 0% 20 750 MT / 20 999,99 MT 0% 21 000 MT / 21 249,99 MT 0% 21 250 MT / 21 749,99 MT 0% 21 750 MT / 22 249,99 MT 10% 22 250 MT / 32 749,99 MT 15% 50,00 32 750 MT / 60 749,99 MT 20% 1625,00 60 750 MT / 144 749,99 MT 25% 7225,00 144 750 MT + 32% 28 225,00 - A partir de
- 1 de janeiro de 2026
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Taxas de tributação autónoma das mais-valias (IRPS)
- Valor em vigor
Tabela com 5 faixas
0 MT / 42 000 MT 10% 42 000 MT / 168 000 MT 15% 168 000 MT / 504 000 MT 20% 504 000 MT / 1 512 000 MT 25% 1 512 000 MT + 32% - A partir de
- 1 de janeiro de 2026
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Contribuição do trabalhador por conta de outrem para o INSS
- Valor em vigor
- 3%
- A partir de
- 7 de fevereiro de 2007
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Contribuição da entidade empregadora para o INSS
- Valor em vigor
- 4%
- A partir de
- 7 de fevereiro de 2007
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Contribuição do trabalhador por conta própria para o INSS
- Valor em vigor
- 7%
- A partir de
- 7 de fevereiro de 2007
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Taxa do IVA
- Valor em vigor
- 16%
- A partir de
- 1 de janeiro de 2026
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Taxas do ISPC para comércio, indústria e agricultura, por volume de negócios anual
- Valor em vigor
Tabela com 3 faixas
0 MT / 1 000 000 MT 3% 1 000 000,01 MT / 2 500 000 MT 4% 2 500 000,01 MT / 4 000 000 MT 5% - A partir de
- 1 de janeiro de 2026
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Taxa do ISPC para prestação de serviços
- Valor em vigor
- 12%
- A partir de
- 1 de janeiro de 2026
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Taxa do ISPC para profissões liberais
- Valor em vigor
- 15%
- A partir de
- 1 de janeiro de 2026
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Taxa do ISPC sobre o volume de negócios acima do limite
- Valor em vigor
- 20%
- A partir de
- 1 de janeiro de 2026
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Volume de negócios anual máximo para o ISPC
- Valor em vigor
- 4 000 000 MT
- A partir de
- 1 de janeiro de 2026
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Imposto trimestral abaixo do qual não há pagamento de ISPC
- Valor em vigor
- 500 MT
- A partir de
- 1 de janeiro de 2026
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Férias no primeiro ano de trabalho efectivo
- Valor em vigor
- 12 dias
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Férias nos anos seguintes
- Valor em vigor
- 30 dias
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Férias por mês de serviço nos contratos a prazo de três meses a um ano
- Valor em vigor
- 1 dia
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Dias de férias que têm de ser gozados quando o resto é pago
- Valor em vigor
- 6 dias
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Acréscimo do trabalho extraordinário até às 20 horas
- Valor em vigor
- 50%
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Acréscimo do trabalho extraordinário depois das 20 horas
- Valor em vigor
- 100%
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Acréscimo do trabalho em dia de descanso, feriado ou tolerância de ponto
- Valor em vigor
- 100%
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Horas de trabalho em dia de descanso que dão só meio dia de descanso compensatório
- Valor em vigor
- 5 horas
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Acréscimo do trabalho nocturno
- Valor em vigor
- 25%
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Máximo de horas extraordinárias por semana
- Valor em vigor
- 8 horas
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Máximo de horas extraordinárias por trimestre
- Valor em vigor
- 96 horas
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Máximo de horas extraordinárias por ano
- Valor em vigor
- 200 horas
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Período normal de trabalho máximo por semana
- Valor em vigor
- 48 horas
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Indemnização por ano de serviço: salário até 7 salários mínimos
- Valor em vigor
- 30 dias
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Indemnização por ano de serviço: salário de mais de 7 até 18 salários mínimos
- Valor em vigor
- 15 dias
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Indemnização por ano de serviço: salário acima de 18 salários mínimos
- Valor em vigor
- 5 dias
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Limite do primeiro escalão de indemnização, em salários mínimos
- Valor em vigor
- 7
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Limite do segundo escalão de indemnização, em salários mínimos
- Valor em vigor
- 18
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Indemnização por rescisão com justa causa pelo trabalhador, por ano de serviço
- Valor em vigor
- 45 dias
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Comunicação prévia da rescisão com justa causa pelo trabalhador
- Valor em vigor
- 7 dias
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Aviso prévio do trabalhador com mais de seis meses e até três anos de serviço
- Valor em vigor
- 15 dias
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Aviso prévio do trabalhador com mais de três anos de serviço
- Valor em vigor
- 30 dias
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Aviso prévio do trabalhador com contrato a prazo certo
- Valor em vigor
- 30 dias
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Antecedência mínima da comunicação do empregador na rescisão por motivos económicos
- Valor em vigor
- 30 dias
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Licença por maternidade
- Valor em vigor
- 90 dias
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Dias antes da data provável do parto em que a licença pode começar
- Valor em vigor
- 20 dias
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Licença por paternidade
- Valor em vigor
- 7 dias
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Período probatório máximo: contrato por tempo indeterminado, regra geral
- Valor em vigor
- 2 meses
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Período probatório máximo: técnicos de nível médio
- Valor em vigor
- 3 meses
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Período probatório máximo: técnicos de nível superior e chefias
- Valor em vigor
- 6 meses
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Período probatório máximo: contrato a prazo certo de mais de um ano
- Valor em vigor
- 3 meses
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Período probatório máximo: contrato a prazo certo de seis meses a um ano
- Valor em vigor
- 1 mês
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Período probatório máximo: contrato a prazo certo até seis meses ou a termo incerto
- Valor em vigor
- 15 dias
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Divisor do limite dos descontos na remuneração mensal (um terço)
- Valor em vigor
- 3
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Parte máxima da remuneração paga em espécie
- Valor em vigor
- 25%
- A partir de
- 21 de fevereiro de 2024
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Taxa da Sisa
- Valor em vigor
- 2%
- A partir de
- 1 de novembro de 2004
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Taxa da Sisa para adquirentes em territórios de regime fiscal mais favorável
- Valor em vigor
- 10%
- A partir de
- 1 de novembro de 2004
- Conferido em
- 26 de outubro de 2026
Salário mínimo mensal por sector
Sem dado conferido para hoje
Valores atualizados automaticamente
Taxa de câmbio do Banco de Moçambique: Dólar americano (compra)
- Valor em vigor
- 63,27 MT
- Último dado
- 12 de novembro de 2026
Taxa de câmbio do Banco de Moçambique: Dólar americano (venda)
- Valor em vigor
- 64,54 MT
- Último dado
- 12 de novembro de 2026
Taxa de câmbio do Banco de Moçambique: Euro (compra)
- Valor em vigor
- 70,16 MT
- Último dado
- 12 de novembro de 2026
Taxa de câmbio do Banco de Moçambique: Euro (venda)
- Valor em vigor
- 71,57 MT
- Último dado
- 12 de novembro de 2026
Taxa de câmbio do Banco de Moçambique: Rand sul-africano (compra)
- Valor em vigor
- 3,79 MT
- Último dado
- 12 de novembro de 2026
Taxa de câmbio do Banco de Moçambique: Rand sul-africano (venda)
- Valor em vigor
- 3,87 MT
- Último dado
- 12 de novembro de 2026
Inflação mensal em Moçambique (variação do índice de preços no consumidor)
- Valor em vigor
- Sem dado conferido para hoje